A revogação da chamada “taxa das blusinhas” voltou a movimentar consumidores, empresas e o comércio eletrônico brasileiro nesta semana. A medida, oficializada pelo Governo Federal em 12 de maio de 2026, altera novamente as regras para compras internacionais de até US$ 50 realizadas em plataformas estrangeiras como Shopee, Shein, AliExpress e Amazon.
Segundo o Governo Federal, o imposto federal de importação para remessas internacionais de pequeno valor foi zerado novamente por meio de Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
O que era a “taxa das blusinhas”?
O termo ficou popularmente conhecido após a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 feitas em marketplaces estrangeiros.
A regra havia sido implementada em 2024 dentro do programa Remessa Conforme, aumentando o custo final de produtos importados para consumidores brasileiros. Agora, com a nova medida, o imposto federal foi removido novamente para compras nessa faixa de valor.
O que muda na prática para o consumidor?
Com a mudança:
- o imposto federal de importação de 20% foi zerado;
- compras internacionais de até US$ 50 ficaram mais baratas;
- o ICMS estadual continua sendo cobrado normalmente;
- plataformas internacionais devem voltar a ganhar competitividade no Brasil.
Ou seja, embora os produtos não estejam totalmente isentos de tributos, o valor final pago pelo consumidor tende a diminuir significativamente em relação aos últimos meses.
O ICMS continua sendo cobrado?
Sim. A revogação atingiu apenas o imposto federal de importação.
O ICMS estadual permanece incidindo sobre as compras internacionais, com alíquotas que variam conforme cada estado brasileiro, geralmente entre 17% e 20%.
Por que o governo revogou a taxa?
De acordo com informações divulgadas pela imprensa e por representantes do governo, a decisão ocorreu após forte pressão popular, impacto negativo na popularidade da medida e debates sobre inflação e acesso do consumidor a produtos importados.
Ao mesmo tempo, entidades do varejo nacional criticaram a mudança, alegando concorrência desigual com empresas estrangeiras.
Empresas brasileiras podem ser impactadas?
Sim. Especialistas avaliam que setores como:
- vestuário;
- eletrônicos;
- acessórios;
- utilidades domésticas;
- marketplaces nacionais;
podem sentir aumento da concorrência internacional novamente.
Por outro lado, consumidores tendem a ser beneficiados com preços mais baixos e maior acesso a produtos importados.
Como ficam as compras na Shein, Shopee e AliExpress?
Plataformas como Shein, Shopee e AliExpress devem continuar operando normalmente dentro do programa Remessa Conforme.
Na prática:
- produtos de até US$ 50 terão apenas incidência de ICMS;
- compras acima desse valor continuam sujeitas à tributação normal de importação.
O que o consumidor deve observar agora?
Mesmo com a redução da carga tributária, especialistas recomendam atenção a:
- prazo de entrega;
- garantia dos produtos;
- política de devolução;
- variação cambial;
- incidência de ICMS;
- riscos de compras fora do Remessa Conforme.
Conclusão
A revogação da chamada “taxa das blusinhas” marca uma nova mudança nas regras do comércio internacional para consumidores brasileiros em 2026.
Embora o imposto federal tenha sido zerado novamente para compras de até US$ 50, o ICMS continua sendo aplicado, o que significa que as compras internacionais seguem tributadas — porém em patamar menor do que anteriormente.
Empresas, consumidores e o varejo nacional devem acompanhar os próximos desdobramentos da medida, que ainda promete gerar debates econômicos e políticos ao longo do ano.
Fontes oficiais e referências
- Governo Federal – publicação oficial da Medida Provisória
- Veja Economia – análise sobre os impactos da medida
- Seu Dinheiro – repercussão no varejo nacional